Termos de Uso — Calculoteca

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Calculoteca (https://calculoteca.com.br), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma de suas disposições, por favor, não utilize o site.

2. Descrição do Serviço

O Calculoteca é uma plataforma online que oferece gratuitamente calculadoras, simuladores, conversores e ferramentas de apoio em áreas como finanças, trabalho, saúde, impostos, construção, educação, veículos e utilidades do dia a dia.

As funcionalidades disponibilizadas podem ser atualizadas, modificadas, adicionadas ou removidas a qualquer momento para refletir mudanças técnicas, legais, econômicas, regulatórias ou operacionais.

3. Uso das Calculadoras

As calculadoras são ferramentas de apoio, estimativa e simulação.
Os resultados podem ser aproximados e podem não refletir valores definitivos aplicáveis a uma situação específica.
As calculadoras não substituem consultoria ou orientação profissional, incluindo serviços contábeis, jurídicos, financeiros, tributários, trabalhistas ou médicos.
O usuário é responsável por fornecer informações corretas e verificar os resultados antes de tomar decisões.
Cálculos que dependem de legislação, tabelas, índices, taxas, alíquotas ou outras informações variáveis devem ser considerados de acordo com o período de referência informado na respectiva calculadora.

4. Isenção de Responsabilidade

O Calculoteca não se responsabiliza por:

Decisões tomadas com base nos resultados das calculadoras.
Eventuais diferenças entre os valores calculados e os valores reais, oficiais ou posteriormente apurados.
Alterações em legislação, normas, taxas, índices, tabelas ou outras informações que possam afetar os cálculos.
Erros decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo usuário ou por fontes externas.
Perdas financeiras, diretas ou indiretas, decorrentes do uso do site ou de seus resultados.
Resultados, interpretações ou informações apresentados por sistemas automatizados, agentes de inteligência artificial ou terceiros que utilizem conteúdo público do Calculoteca fora do contexto original em que foi disponibilizado.

Recomendamos sempre consultar um profissional qualificado, como contador, advogado, médico, profissional de recursos humanos ou consultor financeiro, sempre que o resultado puder produzir consequências relevantes.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo, entre outros, textos, explicações, estrutura das calculadoras, interfaces, layout, design, identidade visual, logotipo, código-fonte e demais elementos originais — é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

Salvo quando expressamente autorizado, é proibido:

Copiar ou reproduzir o conteúdo do site sem autorização.
Incorporar ou disponibilizar as calculadoras em outros sites ou serviços sem permissão, inclusive por iframe quando não autorizado.
Modificar, redistribuir, republicar ou criar obras derivadas do conteúdo protegido sem autorização.
Reproduzir sistematicamente a base de conteúdo, estrutura, explicações ou conjunto de calculadoras com a finalidade de criar serviço concorrente, substituto ou cópia substancial do Calculoteca.

Uso por sistemas automatizados. As proibições desta seção não impedem os usos automatizados expressamente autorizados por estes Termos ou pelas diretivas públicas e legíveis por máquina mantidas pelo Calculoteca, incluindo, quando disponíveis, robots.txt, Content Signals, Agent Skills, WebMCP e outros mecanismos equivalentes de descoberta, acesso ou interoperabilidade.

Essas permissões são limitadas às finalidades, condições e níveis de uso indicados nesses mecanismos e não implicam cessão de propriedade intelectual, transferência de titularidade ou autorização geral para reprodução integral, republicação, redistribuição ou criação de serviço substituto baseado no conteúdo do Calculoteca.

Quando o Calculoteca publicar sinalizações legíveis por máquina autorizando usos específicos por sistemas de inteligência artificial, incluindo pesquisa, indexação, utilização como entrada de sistemas de IA, referência ou treinamento de modelos, tais usos serão considerados autorizados somente dentro do escopo indicado pelas diretivas publicadas e enquanto essas diretivas permanecerem vigentes.

6. Condutas Proibidas e Uso Automatizado

Ao utilizar o site, você se compromete a não:

Tentar acessar áreas administrativas, privadas ou restritas do servidor sem autorização.
Utilizar bots, scrapers, agentes de IA ou outras ferramentas automatizadas para coleta massiva ou sistemática, reprodução ou redistribuição não autorizada do conteúdo, criação de serviço substituto, sobrecarga da infraestrutura ou qualquer finalidade incompatível com as diretivas publicadas pelo Calculoteca.
Realizar quantidade excessiva de requisições ou qualquer atividade capaz de prejudicar a disponibilidade, estabilidade ou desempenho do serviço.
Contornar, desativar, manipular ou tentar evitar mecanismos de segurança ou prevenção de abuso, incluindo CAPTCHA, Cloudflare Turnstile, limites de requisição, tokens, validações de formulário, controles de acesso ou mecanismos equivalentes.
Explorar, testar ou tentar explorar vulnerabilidades de segurança sem autorização.
Acessar endpoints, APIs, áreas administrativas ou recursos internos que não tenham sido expressamente publicados para utilização externa.
Utilizar o site para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.

Acesso por agentes de inteligência artificial

É permitido o acesso automatizado realizado por agentes de inteligência artificial em resposta a uma solicitação específica de um usuário, inclusive para localizar uma calculadora, consultar informações públicas, identificar e preencher campos e solicitar um cálculo, desde que sejam respeitados estes Termos, o robots.txt, os Content Signals, os Agent Skills, as interfaces WebMCP quando disponibilizadas, os limites de requisição e os demais controles técnicos e de segurança do serviço.

O acesso permitido por agentes deve ocorrer de forma proporcional à solicitação concreta do usuário. Essa autorização não permite coleta massiva, varredura sistemática, reprodução integral da plataforma, extração indiscriminada de dados, clonagem do serviço ou utilização destinada a contornar limitações técnicas.

Agentes e sistemas automatizados não estão autorizados a contornar CAPTCHA, Cloudflare Turnstile, autenticação, controles antiabuso, limitações de requisição, mecanismos de segurança ou qualquer outra proteção técnica. Quando uma dessas proteções exigir intervenção do usuário, o sistema automatizado deverá respeitá-la.

Pesquisa, uso por IA e treinamento de modelos

O Calculoteca poderá autorizar ou restringir separadamente diferentes formas de utilização automatizada de seu conteúdo, incluindo pesquisa, indexação, uso como entrada de sistemas de inteligência artificial, geração de respostas, referência e treinamento ou aperfeiçoamento de modelos de IA.

Essas permissões poderão ser expressas por meio de Content Signals ou outros mecanismos públicos legíveis por máquina. Um determinado uso somente deverá ser considerado autorizado quando estiver compatível com as diretivas vigentes publicadas pelo Calculoteca.

A autorização de determinado uso automatizado, inclusive treinamento de modelos quando permitido, não transfere direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo, não autoriza a criação de uma cópia substancial do serviço e não autoriza usos que excedam o escopo indicado nas diretivas publicadas.

Diretivas legíveis por máquina

O Calculoteca poderá publicar preferências, permissões e restrições destinadas especificamente a sistemas automatizados por meio de robots.txt, Content Signals, Agent Skills, WebMCP e outros padrões ou mecanismos públicos equivalentes.

Para sistemas automatizados, essas diretivas devem ser observadas conjuntamente com estes Termos de Uso. Quando uma diretiva legível por máquina expressar uma permissão ou restrição específica para determinado tipo de utilização automatizada, essa sinalização será considerada a manifestação específica do Calculoteca para aquele tipo de uso.

As permissões destinadas a sistemas automatizados poderão ser alteradas futuramente. Sistemas automatizados devem consultar as diretivas vigentes no momento da utilização, não podendo presumir que uma autorização anteriormente concedida permanecerá disponível indefinidamente.

7. Disponibilidade

Nos esforçamos para manter o site disponível continuamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. O Calculoteca poderá ficar temporariamente indisponível para manutenção, atualizações, proteção contra abuso, falhas técnicas ou por motivos fora do nosso controle.

Poderemos limitar, bloquear ou suspender acessos que apresentem comportamento abusivo, automatização incompatível com as diretivas publicadas ou risco à segurança, estabilidade ou disponibilidade da plataforma.

8. Publicidade

O Calculoteca pode exibir anúncios fornecidos por terceiros, incluindo plataformas de publicidade como o Google AdSense. Esses serviços podem utilizar cookies e outras tecnologias conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor após sua publicação nesta página. O uso continuado do site após uma atualização constitui aceitação dos Termos vigentes.

Alterações nas permissões destinadas a sistemas automatizados também poderão ser publicadas por meio das respectivas diretivas legíveis por máquina, incluindo robots.txt, Content Signals, Agent Skills, WebMCP ou mecanismos equivalentes.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente determinado pela legislação aplicável, respeitados os direitos legalmente assegurados ao consumidor quando aplicáveis.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: [email protected].